PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 35ª SESSÃO VIRTUAL DIA 04 DEOUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM TITULAR DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ SUBSTITUTO LEGAL DES. JOSÉ RICARDO PORTO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO.. DES. DR, JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0806306-60.2020-815.0000) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE : CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983 AGRAVADO : CAMILA TEIXEIRA DE ARAÚJO XAVIER, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, PATRÍCIO MAYA SILVA XAVIER ADVOGADA : JORDANA DE PONTES MACÊDO OAB/PB 18.369 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0873218-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB SOB O Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 13.09.21 "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ" RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0804974-29.2018.815.0000) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERNANDO VILAR, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ANA VILAR LEITÃO ADVOGADO: ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO - OAB-PE 20.638-D ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB-PB 15.192-D AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA DA NÓBREGA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS – OAB-PB 15.507 IGOR GADELHA ARRUDA – OAB-PB 12.287 RESULTADO 30.08..21 "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS" RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- GRAVO DE INSTRUMENTO (202 Nº: 0806970-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 AGRAVADO: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS 19.625 OAB/PB RESULTADO 24.08.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RESULTADO 12.04.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 080544455.2021.8.15.0000) AGRAVANTES: GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927 ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 13.09.21 "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ" RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800252-06.2016.8.15.0231) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13442 RESULTADO 13.09.21 "ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ" RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 0801669-03.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, OAB/SP N. 194.746 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: DIEGO GUSMAO DE BRITO OAB/PB 15.387 RESULTADO 14.07.21 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS".